Feliz 2026! Está chegando o imposto sobre a especulação imobiliária e inflação
REARP: O Imposto sobre a Inflação que o Governo Criou para Fazer Caixa Rápido
Nos últimos meses, o governo tem...
Herança digital o que acontece com suas redes sociais, criptomoedas e afins pós morte
Com a vida cada vez mais conectada e digital, surgem aspectos importantes, inclusive definições sobre o que acontece com os bens digitais quando partimos.
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STF Restaura a Confiança na “Pejotização” para Empresas
No último dia 14/4, o STF determinou a suspensão de todos os processos judiciais no Brasil que discutem a legalidade da contratação de pessoas...
O Jogo de Poder e suas Contradições na alteração do Código Civil e Seus Impactos Estratégicos na atividade Empresarial
O cenário jurídico brasileiro, tradicionalmente conhecido por sua minúcia e formalismo, prepara-se para uma mudança que afeta pessoas físicas e principalmente pessoas jurídicas contrastada com a falta de um timing de decisões. O anteprojeto de reforma do Código Civil, em discussão, chegou prometendo redefinir a dinâmica das relações contratuais entre particulares, com implicações diretas no mundo dos negócios, mas será mesmo que irá atingir sua finalidade?
A responsabilização das plataformas digitais por conteúdos promovidos por usuários.
O Tema 533 discute se as empresas de hospedagem de site têm o dever de fiscalizar e remover conteúdo ofensivo, gerado pelo RE 1057258, apresentado pelo Google Brasil Internet S/A (Relator Ministro Luiz Fux), e o tema 987 aborda a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, RE 1037396, apresentado pelo Facebook Serviços Online do Brasil (Relator Ministro Dias Tofolli).