O Conselho de Direitos Humanos da ONU recebeu, nesta quarta-feira, a apresentação do relatório do secretário-geral sobre a situação dos direitos humanos no Irã. Em 2024, o país executou pelo menos 975 pessoas, o maior número desde 2015.
O documento foi levado ao órgão pela vice-alta-comissária de Direitos Humanos, Nada Al-Nashif. Algumas dessas execuções estão relacionadas a dissidentes políticos associados aos protestos de 2022 sobre “Mulheres, Vida e Liberdade”.
Membros amputados na prisão
O relatório indica que pelo menos 31 mulheres foram executadas no ano passado. Em 2023, foram 22. Foram mortos ainda pelo Estado iraniano, 108 presos do Baloquistão e 84 do Curdistão. Ainda que a quantidade de crianças condenadas à pena de morte no Irã tenha baixado desde 2014, no ano passado pelo menos uma criança foi executada. O relatório também expressa preocupação com detidos que estariam sendo alvos de amputações como forma de castigo corporal na prisão.
Mulher de hijab caminha pelas ruas de Teerã, a capital iraniana.
Moratória da pena de morte
A ONU pediu ao Irã que suspenda todas as execuções de pena de morte no país numa moratória que vise a abolição da prática.
No início da apresentação, em Genebra, a vice-alta-comissária fez um apelo sobre o fim das tensões entre Irã e Israel. Nada Al-Nashif pediu negociações diplomáticas imediatas para colocar fim às ofensivas de ambos os países que têm alvejado áreas povoadas.
O relatório do secretário-geral limita-se ao período de 1 de agosto de 2024 a 31 de janeiro deste ano. O documento informa que pouco mais da metade das execuções eram relacionadas a delitos por uso ou tráfico de drogas. Quatro sentenças de pena de morte foram realizadas em público.
Jornalistas perseguidos e defensoras presas
Uma outra preocupação são relatos de casos de tortura e violações dos trâmites legais de processos jurídicos incluindo a falta de acesso à defesa. Muitas vítimas são de comunidades marginalizadas com altas taxas de desemprego e pobreza.
O texto do secretário-geral da ONU lembra que o Irã não divulga os números de sentenças e execuções de pena de morte. A organização também pede a proibição de execuções a menores de 18 anos e que todos os casos respeitem aos padrões e normas do direito internacional.
O governo iraniano impôs severas restrições ao espaço cívico tanto na internet como fora dela. Pelo menos 125 jornalistas foram processados pelo seu trabalho. E 40 mulheres na imprensa foram intimadas a depor ou processadas por seus artigos incluindo a respeito dos direitos de mulheres e meninas.
Várias defensoras de direitos humanos permanecem detidas. Famílias e advogados delas também são alvo de intimidação, represálias e até prisão.
Vista aérea de Teerã, capital do Irã.
Mulher porta-voz, feminicídios triplicaram
Embora o Irã tenha nomeado a primeira mulher do país a porta-voz do governo, além de outras presenças femininas em Ministérios, o relatório mostra que o número de feminicídios mais que triplicou. Em 2023, houve 55 casos. No ano passado, 179.
O Irã suspendeu, temporariamente, a lei sobre castidade e uso do véu para as mulheres, mas outras legislações e políticas seguem representando um grande risco e ameaça aos direitos das mulheres e meninas.
A vice-alta-comissária da ONU lembrou que o Irã permaneceu engajado com o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas e participou na revisão do Comitê sobre Eliminação de Discriminação Racial.
Em janeiro, o país participou do quarto ciclo do mecanismo de Revisão Universal Periódica, a qual todos os Estados-membros da ONU são submetidos.
Mas o relatório do secretário-geral da ONU lamenta que o governo iraniano tenha negado acesso à Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre o Irã, cujo mandato foi renovado.
Fonte ONU