Comissão aprova punição para quem divulgar desafios perigosos para crianças na internet – Notícias
17/04/2026 - 16:08
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Laura Carneiro: medida fecha lacunas na punição de práticas digitais prejudiciais
A Comissão de Previdência, Assistência Social,...
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza – Notícias
17/04/2026 - 13:46
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Gilson Marques é o relator da proposta
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental – Notícias
17/04/2026 - 17:13
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Alberto Fraga, relator da proposta
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta – Notícias
17/04/2026 - 11:26
Acervo Câmara dos Deputados
Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a...
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado – Notícias
17/04/2026 - 17:57
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Laura Carneiro, relatora do projeto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...