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Uma série de processos judiciais nos Estados Unidos colocou as maiores plataformas de redes sociais sob o escrutínio de um júri na Califórnia. Em Los Angeles, um caso considerado marco legal começa a testar a tese de que aplicativos como Instagram, TikTok e YouTube teriam causado danos diretos à saúde mental de adolescentes por meio de recursos de design que estimulam o uso contínuo.
O julgamento gira em torno de uma jovem identificada nos autos como K.G.M., hoje com 19 anos, que afirma ter desenvolvido problemas como depressão, ansiedade, pensamentos suicidas e dependência digital após anos de uso intenso das plataformas. A ação é a primeira de milhares semelhantes que aguardam decisão nos tribunais estaduais e federais, envolvendo desde usuários individuais até distritos escolares e procuradores-gerais.
Caso pode influenciar milhares de ações nos EUA
O processo tramita no Tribunal Superior da Califórnia, no Condado de Los Angeles, e é visto como um teste para mais de 5 mil processos em andamento contra empresas como Meta, TikTok, Snap e YouTube. Apenas na Califórnia, são mais de 3 mil ações. Outras 2 mil seguem na esfera federal.
Os autores das ações alegam que as empresas criaram sistemas de recomendação algorítmica e recursos como rolagem infinita e reprodução automática de vídeos que tornam difícil para jovens se desconectarem, incentivando um padrão de uso considerado viciante. Segundo a acusação, esse modelo teria contribuído para o agravamento de problemas de saúde mental.
O que dizem as empresas de tecnologia
As plataformas negam as acusações e afirmam que vêm investindo há anos em ferramentas de segurança e controle parental, mesmo que isso afete o crescimento de audiência. Em nota, a Meta declarou que os advogados da parte autora tentam apresentar uma visão “enganosa” da empresa, destacando que a companhia prioriza a segurança de adolescentes há mais de uma década.
O YouTube informou que irá demonstrar ao júri como desenvolveu salvaguardas e políticas voltadas a experiências apropriadas para jovens, em colaboração com especialistas em saúde mental e educação. Já o TikTok afirma que as alegações ignoram os recursos de proteção disponíveis para menores.
Documentos internos e debates sobre engajamento jovem
Relatórios divulgados recentemente como parte do processo mostram que as empresas viam valor estratégico em atrair usuários desde cedo. Os documentos, compilados pelo Tech Oversight Project, indicam que as companhias discutiam tanto o potencial de crescimento do público adolescente quanto os riscos de um engajamento digital intenso.
Os materiais também revelam que as plataformas monitoravam possíveis efeitos negativos de alguns recursos e avaliavam formas de mitigar esses impactos. As empresas, por sua vez, afirmam que parte dessas evidências é apresentada fora de contexto e que pesquisas internas apontam associação limitada entre uso de redes sociais e bem-estar mental.
Papel da lei federal e da imunidade das plataformas
Um dos pontos centrais do julgamento é a aplicação da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, que historicamente protege plataformas de responsabilidade por conteúdos publicados por terceiros. As empresas argumentam que essa legislação as isenta de culpa pelos danos alegados.
A juíza Carolyn Kuhl, no entanto, rejeitou a tentativa das rés de encerrar o caso com base nessa proteção. Agora, caberá ao júri decidir se os supostos prejuízos à jovem foram causados pelo conteúdo visualizado ou pelo design dos próprios produtos digitais.
Depoimentos e possíveis impactos futuros
Entre as testemunhas esperadas estão Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, e Adam Mosseri, chefe do Instagram. O CEO da Snap, Evan Spiegel, chegou a ser listado, mas a empresa fechou um acordo com a autora dias antes do início do julgamento, sem divulgar os termos, e segue como ré em outras ações.
Especialistas em direito ouvidos pela imprensa americana afirmam que um veredito desfavorável às empresas poderia abrir uma brecha na defesa jurídica que as protege há décadas, incentivando novos acordos e possivelmente levando o tema até a Suprema Corte dos EUA.
Opinião pública e pressão social
O caso ocorre em um momento de crescimento da desconfiança pública em relação ao impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes. Uma pesquisa recente do Wall Street Journal apontou que 71% dos entrevistados apoiariam a proibição de plataformas como Instagram e TikTok para menores de 16 anos.
Enquanto isso, as empresas intensificam iniciativas de comunicação e programas educacionais voltados a pais e escolas, buscando reforçar a imagem de que seus produtos podem ser usados de forma segura por jovens, desde que com os controles adequados.
Fonte Olhar Digital