O alto comissário para os Direitos Humanos pediu que ocupantes de assentamentos sejam evacuados na Cisjordânia e se ponha fim imediato à ocupação, após recenes decisões do gabinete de segurança de Israel de expandir a expropriação de terras.
Para Volker Turk, as medidas tomadas fazem parte de “uma série de decisões para anexar terras palestinas, em flagrante violação do direito à autodeterminação”.
Violação aos direitos
O chefe de direitos humanos considera que a ação “é mais um passo das autoridades israelenses para tornar impossível um Estado palestino viável, em violação ao direito do povo palestino à autodeterminação”.
Para ele, se as decisões forem implementadas, elas “precipitarão a perda de posse dos palestinos e sua transferência forçada, levando à criação de mais assentamentos israelenses ilegais.”
Volker Turk reiterou que as decisões israelenses também retiram da Autoridade Palestina seus poderes
Ele advertiu que as diretrizes também “privarão ainda mais os palestinos de seus recursos naturais e restringirá o gozo de outros direitos humanos.”
O gabinete de segurança israelense aprovou em 8 de fevereiro um pacote de medidas que expandiria a autoridade civil israelense nas áreas A e B da Cisjordânia.
Lei da ocupação
Turk lembrou que os Acordos de Oslo conferem poderes sobre essas áreas à Autoridade Palestina. Para ele, os atuais procedimentos violam da lei da ocupação e alterariam a legislação para permitir que autoridades e indivíduos israelenses adquirissem terras nessas áreas.
Outro efeito das medidas tomadas será o de consolidar ainda mais o controle e a integração de Israel na Cisjordânia, reforçando a anexação ilegal.
Turk reiterou que as decisões israelenses também retiram da Autoridade Palestina seus poderes de planejamento e construção em partes de Hebron, incluindo a Mesquita de Ibrahimi/Caverna dos Patriarcas.
O chefe de direitos humanos ressaltou que os novos posicionamentos também estabelecem o controle administrativo israelense sobre o Túmulo de Raquel em Belém, para acelerar a expansão dos assentamentos.
Gabinete de segurança israelense aprovou em 8 de fevereiro um pacote de medidas que expandiria a autoridade civil israelense
O representante adverte que as intervenções “não apenas violam os direitos territoriais dos palestinos, mas também seus direitos culturais em relação a locais de particular importância.”
Forças de segurança israelenses
As determinações ocorrem em um contexto mais amplo de crescentes ataques de colonos e forças de segurança israelenses contra palestinos na Cisjordânia, transferências forçadas, despejos, demolições de casas, apropriação de terras e restrições de movimento, entre outras violações.
Para o Escritório de Direitos Humanos, o que se está testemunhando atualmente “são medidas rápidas para mudar de forma permanente a demografia do território palestino, despojando seu povo de suas terras e forçando-os a partir.”
Para o alto comissário isso é apoiado pela retórica e pelas ações de altos funcionários israelenses e viola a obrigação de Israel, como potência ocupante, de preservar a ordem jurídica e o tecido social e devem ser anuladas.
Fonte ONU