Nesta segunda-feira, o líder das Nações Unidas, António Guterres, declarou que os direitos humanos estão sendo atacados em todo o mundo, e muitas vezes por Estados e regiões que detêm mais poder.
Em discurso na abertura da nova sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, o secretário-geral falou em “enfraquecimento deliberado”, impunidade e como eles afetam a paz, o desenvolvimento, a coesão social, a confiança e a solidariedade das pessoas.
Conflitos e violações em destaque
Guterres contou que deverá falar ao Conselho de Segurança nesta semana sobre o quarto aniversário da invasão em larga escala da Rússia contra a Ucrânia, indicando que mais de 15 mil civis foram mortos desde o início do conflito.
O secretário-geral mencionou também violações de direitos humanos e do direito internacional nos Territórios Palestinos afirmando que a solução de dois Estados está a ser progressivamente enfraquecida. Guterres afirmou que a comunidade internacional não pode permitir esse cenário.
Durante a recente Cimeira da União Africana, indicou que crises no Sudão, na República Democrática do Congo e no Sahel estiveram no centro das discussões.
Crescente impunidade e múltiplas crises globais
Segundo o secretário-geral, os conflitos estão a multiplicar-se e a impunidade tornou-se recorrente, não por falta de instrumentos ou instituições, mas como resultado de escolhas políticas.
O líder da ONU destacou que a crise dos direitos humanos está ligada a outras fraturas globais, incluindo o aumento das necessidades humanitárias, o agravamento das desigualdades, o endividamento de países, a aceleração das alterações climáticas e o uso da tecnologia, com destaque para a inteligência artificial, de formas que podem suprimir direitos e aprofundar discriminações.
Guterres apontou restrições ao espaço cívico, prisão de jornalistas e ativistas, encerramento de organizações não-governamentais, retrocessos nos direitos das mulheres, exclusão de pessoas com deficiência e repressão do direito à reunião pacífica, referindo novamente a repressão violenta de protestos no Irã.
Ele mencionou situações envolvendo migrantes, refugiados, comunidades Lgbtiq+, minorias, povos indígenas e comunidades religiosas, bem como a disseminação de desinformação e discurso de ódio em plataformas digitais.
Sede do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça
Três frentes de ação prioritárias
No discurso, o secretário-geral identificou três frentes urgentes de ação. A primeira consiste na defesa das bases comuns, incluindo a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os instrumentos do direito internacional, que descreveu como indivisíveis e interdependentes.
A segunda frente passa pelo reforço das instituições internacionais. Guterres defendeu a atualização do Conselho de Segurança para refletir a realidade atual, bem como reformas na arquitetura financeira internacional para assegurar maior participação dos países em desenvolvimento.
Guterres falou da Iniciativa UN80, que visa reforçar a ligação entre direitos humanos, paz, desenvolvimento sustentável e ação humanitária, incluindo a criação de um Grupo de Direitos Humanos em todo o sistema das Nações Unidas.
A terceira frente, segundo afirmou, é desbloquear o potencial dos direitos humanos como base para sociedades mais estáveis e economias mais justas, defendendo o apoio ao Tribunal Internacional de Justiça e ao Tribunal Penal Internacional, a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a aceleração da ação climática.
Apelo final ao Conselho
Recordando a sua experiência pessoal ao crescer sob a ditadura em Portugal, Guterres afirmou que a negação dos direitos humanos corrói todos os aspetos da sociedade.
No seu décimo ano como secretário-geral, declarou que os direitos humanos não são negociáveis nem pertencem a uma região específica do mundo, sendo a base de um mundo mais pacífico e seguro.
Ele ressaltou a importância dos mecanismos do Conselho de Direitos Humanos, incluindo Procedimentos Especiais, Relatores Especiais, mecanismos de investigação e a Revisão Periódica Universal, destacando o papel dessas ferramentas no contexto do 20.º aniversário do órgão.
Em sua última intervenção na sessão de abertura do Conselho, apelou aos Estados para que não permitam que a erosão dos direitos humanos se torne um preço aceitável da conveniência política ou da competição geopolítica, defendendo que o Conselho de Direitos Humanos deve atuar como voz e escudo para os mais vulneráveis.
O secretário-geral deixa o cargo neste 31 de dezembro após 10 anos à frente das Nações Unidas.
Fonte ONU