IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Apontado por colegas como “ministro de fato” há alguns meses, Dario Durigan vai assumir o Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (20) com o desafio de blindar os cofres da União contra pressões por gastos em ano eleitoral e, ao mesmo tempo, pavimentar o caminho para a política econômica de um eventual quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Atual número dois da pasta, como principal auxiliar de Fernando Haddad, Durigan já tinha atuação relevante nas discussões dentro do governo, mas essa participação vem ganhando mais peso nos últimos tempos, em meio a uma espécie de transição silenciosa no comando do ministério.
Desde o fim do ano passado, parlamentares já sentiam um ritual de passagem de bastão, com o secretário na linha de frente de negociações importantes, entre elas o corte de benefícios tributários. No episódio mais recente, Durigan se envolveu diretamente na elaboração das medidas para conter o avanço dos preços do diesel diante das turbulências causadas pela guerra no Irã.
Esse é um tema sensível para o governo Lula, sobretudo no momento em que seu potencial adversário nas urnas, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aparece empatado tecnicamente em eventual segundo turno.
O governo federal já anunciou a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de um subsídio para bancar parte do preço nas bombas, a um custo anualizado de R$ 30 bilhões. A promessa é compensar o impacto com a cobrança de um imposto de exportação sobre o petróleo, mas o mercado tem dúvidas se a arrecadação será suficiente para cobrir a fatura.
Apesar do ceticismo, a composição do anúncio serviu ao menos para sinalizar a tentativa de manter a trajetória já prevista para as contas públicas.
No entanto, essa é uma disposição que tende a ser testada pela ala política a todo momento até as eleições, ao mesmo tempo em que será monitorada de perto pelos agentes do mercado e investidores.
A expectativa é que, na posição de ministro, Durigan reforce o “time dos goleiros”, aqueles que entram em campo para barrar ideias e propostas que parecem promissoras para atrair o eleitorado, mas colocam em risco a trajetória das contas. Esse é um papel que ele já vinha cumprindo no Executivo e também no Congresso, mas tende a ser ainda mais importante nos próximos meses.
Diferentemente de Haddad, porém, o futuro ministro estabeleceu uma relação mais recente com Lula -por isso, interlocutores do mercado também questionam qual será seu poder de persuasão dentro do governo em um contexto de disputa eleitoral acirrada.
Defensor da revisão de gastos, Durigan não deve aprofundar esse debate agora, justamente para evitar qualquer ruído durante a campanha. A estratégia é tratar o tema após as eleições e “resolvê-lo rápido”.
Isso passa não só por rever despesas, mas também renúncias de tributos. A interlocutores, o futuro ministro costuma dizer que, se o próximo governo assumir um compromisso de ajuste equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto), a situação do país tende a melhorar bastante.
Neste momento, porém, diante das turbulências internacionais e da volatilidade sempre típica de anos eleitorais no Brasil, a prioridade é evitar uma piora brusca nas condições financeiras, que poderia não só arranhar a imagem do governo, mas também potencializar pressões por medidas fiscais para amenizar o mal-estar da população.
Uma deterioração no cenário também poderia reduzir o espaço para o Banco Central cortar a taxa de juros -outro ponto sensível para o governo em ano eleitoral. Além do incômodo devido ao freio na atividade econômica, a Selic mais alta interfere diretamente na trajetória da dívida pública e, consequentemente, na percepção de risco dos investidores em relação ao Brasil.
Durigan ainda terá nove meses e meio para tentar dar uma nova cara ao ministério e pavimentar o caminho para a política econômica de um eventual Lula 4. Nos bastidores, há especulações se ele permaneceria na função de ministro da Fazenda em caso de reeleição do petista. Independentemente da decisão de Lula, o secretário tem sinalizado a interlocutores que, uma vez empossado, pretende priorizar temas que possam servir de alicerce para um futuro mandato do petista.
Uma de suas prioridades será a fase final de implementação da reforma tributária sobre o consumo, uma vez que a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) entrará em vigor em 2027. O desafio é garantir o pleno funcionamento do split payment, mecanismo que vai permitir o recolhimento e a repartição automática dos novos tributos. Na agenda, também falta enviar o projeto de lei que regulamentará o Imposto Seletivo -também conhecido como “imposto do pecado”, que vai incidir sobre cigarros, bebidas e outros itens prejudiciais à saúde e ao ambiente.
O futuro ministro também quer recolocar na pauta do órgão a revisão de políticas de crédito, com o objetivo de atenuar o endividamento das famílias. Nessa frente, entram possíveis ajustes no novo crédito consignado privado, para trabalhadores com carteira assinada, e no programa Acredita, que oferece crédito mais barato para pequenos negócios. No caso do consignado CLT, porém, a fixação de um teto para a taxa de juros é rejeitada pela equipe da Fazenda.
Outras prioridades devem ser a regulação da concorrência no mercado digital e a publicação da lista de devedores contumazes (como são chamados os contribuintes que usam a sonegação de tributos como modelo de negócios), para colocar em prática as ferramentas da lei que amplia os poderes de cobrança e sanção perante esses contribuintes.
A bandeira de justiça fiscal também deve continuar sob Durigan, com novas investidas da Fazenda para tentar rever benefícios tributários considerados indevidos. Também estarão no foco da equipe econômica ganhos de produtividade, eficiência e inovação, embora ainda não haja detalhes claros sobre quais medidas poderão ser adotadas nessas frentes.
Durigan deve nomear o atual secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, como seu secretário-executivo. Eles já trabalharam juntos na Prefeitura de São Paulo sob a gestão de Haddad. Já o comando do Tesouro deve ficar com o atual subsecretário da Dívida Pública, Daniel Leal.
Fonte Jornal de Brasília