Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória...
Caminhos para ampliar o acesso ao crédito é o tema de encontro que reúne parlamentares e executivos em Belo Horizonte.
Promovido pela Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC), evento debate estratégias para levar crédito aos menos favorecidos
Belo Horizonte, 9...
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Franciane Bayer, relatora do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima...