Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Silvye Alves: objetivo é combater a impunidade
O Projeto de Lei 826/25 altera o Código de Processo Penal para proibir o pagamento...
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retornará em 2024, após sete anos
A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa...
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros
Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Luiz Gastão, relator da proposta
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo “Atendimento...