Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei
Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para...
Canal de denúncias do Governo já recebeu mais de mil denúncias contra postos de combustíveis
O Governo Federal já recebeu mais de mil denúncias no canal...
Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Tião Medeiros, autor da proposta
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 106/25 suspende uma decisão da Receita Federal que permite a cobrança...
Governo reforça importância da vacina contra gripe para evitar casos graves da doença
A campanha nacional de vacinação contra a gripe termina na...
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Erika Kokay: crime causa danos psicológicos severos às vítimas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou...