Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual – Notícias
07/04/2026 - 19:19
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...
Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos – Notícias
10/04/2026 - 18:01
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da...
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
O Conselho Nacional de...
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra – Notícias
08/04/2026 - 14:15
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Gilberto Abramo, o autor da proposta
O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do...
Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher – Notícias
09/04/2026 - 15:42
Acervo Câmara dos Deputados
Motta: há muito para avançar e vamos seguir trabalhando
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção,...