Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero – Notícias
10/04/2026 - 14:29
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Lula sanciona projetos de lei que fortalecem combate à violência contra a mulher
Três novas leis sancionadas pelo presidente...
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizarem título
O Tribunal Regional Eleitoral...
Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro – Notícias
10/04/2026 - 15:11
Divulgação/Polícia Civil do RS
Projeto em discussão amplia acesso a crédito habitacional para policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
O Conselho Nacional de...
Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual – Notícias
07/04/2026 - 19:19
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara...